A Organização das Nações Unidas (ONU) sugere pela primeira vez a descriminalização do consumo de entorpecentes, em documento elaborado para uma reunião na próxima semana em Viena.
Na carta, a entidade avalia que os objetivos na luta mundial contra as drogas não foram cumpridos. “A descriminalização do consumo de drogas pode ser uma forma eficaz de ‘descongestionar’ as prisões, redistribuir recursos para atribuí-los ao tratamento e facilitar a reabilitação”, defende o relatório de 22 páginas do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC).
A descriminalização do consumo pessoal, já aplicado em alguns casos no Brasil e vários países europeus, supõe que o uso de drogas seja passível de sanções alternativas ao encarceramento, como multas ou tratamentos. Em qualquer caso, a descriminalização não representa uma legalização nem acesso liberado à droga, que segundo os tratados só pode ser usada para fins médicos e científicos, mas não recreativos.
A UNODC ressalta que se deve considerar os consumidores de entorpecentes como “pacientes em tratamento” e não como “delinquentes”.
Redação: CN*Informações: EFE
