Laudo da Polícia Federal, na Operação Lava Jato, aponta que a Construtora Norberto Odebrecht – sob suspeita de ter integrado o cartel de empreiteiras em esquema de corrupção na Petrobras – pagou R$ 975 mil ao Instituto Fernando Henrique Cardoso, entre dezembro de 2011 e dezembro de 2012. Foram 11 pagamentos mensais de R$ 75 mil e um de R$ 150 mil. O relatório de 26 de outubro de 2015, que também cita o ex-presidente Lula, analisou contas da Construtora Norberto Odebrecht que “possibilitaram identificar registros contábeis indicativos de pagamentos feitos a ex-agentes políticos ou instituições e empresas a ele vinculados”. “Na contabilidade da Construtora Norberto Odebrecht foram identificados registros indicativos de pagamentos realizados ao Instituto Fernando Henrique Cardoso no montante de pelo menos R$ 975 mil”, diz o laudo. O documento contém uma planilha que mostra os pagamentos mês a mês para o iFHC. O primeiro pagamento ocorreu em 13 de dezembro de 2011. As transferências de R$ 75 mil se sucederam até agosto de 2012.
Os registros da Odebrecht indicam que não houve pagamento em setembro daquele ano. Em outubro, a empreiteira depositou R$ 150 mil. “Deve-se destacar que tal levantamento foi limitado devido ao grande volume de dados e, principalmente, pela: (i) falta de acesso a documentos de suporte aos lançamentos realizados; (ii) ausência de livros de registros auxiliares utilizados para consolidação das relações de pagamentos; (iii) descrição imprecisa de históricos de lançamentos; (iv) ausência de plano de contas detalhado; (v) restrição do período disponível a exame no Sped (escrituração) contábil (2008 a 2014), entre outros. Tal limitação pode ter ocasionado o subdimensionamento dos lançamentos apontados, uma vez que se adotou postura conservadora”, informa o laudo da PF. Em nota, o iFHC defende que os valores “se referem a doações feitas ao endowment (fundo de manutenção) da Fundação Instituto Fernando Henrique Cardoso. Essas, como todas as demais doações recebidas, de pessoas físicas ou jurídicas, estão devidamente registradas em nossos demonstrativos financeiros e contábeis, auditados pela PWC até 2014 e, a partir deste ano, pela Grant Thornton”. Já a Odebrecht informou que fez “contribuições pontuais” ao instituto, dentro de um programa de apoio às iniciativas que ajudam a fortalecer as democracias. “Apoiamos também iniciativas de outros institutos no Brasil e no exterior, sempre que possuam ligação direta com as posições institucionais da Odebrecht”, defende a empresa.
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