O DPVAT é um seguro obrigatório pago a motoristas e pedestres que sofram qualquer tipo de acidente de trânsito. Contudo, segundo matéria do Fantástico, uma fraude bilionária pode ter feito com que parte desse dinheiro fosse destinado a pessoas que caíram de cavalos ou até se machucaram em partidas de futebol. A denúncia partiu de uma investigação da Polícia Federal e do Ministério Público na Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
O processo ilícito partiu de golpistas que costumam ficar próximos de hospitais ou até dentro das emergências. Em um dos casos descobertos, o trabalhador de uma fazenda em Janaúba, Minas Gerais, caiu do cavalo e quebrou o pé. Segundo Gildemar Bispo de Jesus, uma mulher o procurou após o acidente e disse que ele podia ganhar dinheiro pelo acidente. “Falou pra mim, pra fazer uma ocorrência como tivesse caído de moto. Naquele desespero, já machucado, ela falou: ‘não, nós temos que fazer isso, vai sair um dinheiro pra nós. Vamos fazer isso, vamos fazer’. Eu peguei e fiz”, contou.
Outros casos foram descobertos em um campo de futebol em Rubelita (MG) e até envolvendo um policial civil de Montes Claros. De acordo com a reportagem, um único investigador registrou seis mil ocorrências de trânsito em um ano – para cada uma delas, receberia R$ 100. Em 2014, o governo arrecadou quase R$ 8,5 bilhões de donos de carros, motos, ônibus e caminhões. Por lei, 45% deve ir para o Sistema Único de Saúde (SUS) e outros 5% para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Ou seja: cerca de 25% do valor das indenizações pode ter sido utilizado indevidamente. “Nós observamos vários casos absurdos. Nós não temos dúvida alguma de que as fraudes podem chegar a até R$ 1 bilhão ao ano em todo o país”, afirma o delegado da PF Marcelo Freitas. O MP informou que deve entrar, nesta semana, com uma ação civil pública contra a empresa Seguradora Líder, responsável pelo pagamento das indenizações. “A investigação aponta que há sim uma participação de dentro da seguradora Líder pra facilitar os pagamentos de fraude”, afirma o promotor de Justiça Guilherme Fernandez Silva.
A empresa nega o envolvimento e o valor sugerido pela Polícia. “Nós temos um controle de qualidade, nós fazemos auditoria. Poderá haver problema? Poderá haver problema. Afinal de contas é um país grande. Mas nós temos um cuidado muito grande, fiscalizamos com a maior intensidade possível. Fraudes efetivamente não chegam a 1% do que efetivamente acontece”, afirma o presidente da Seguradora Líder, Ricardo Xavier. A empresa sugere, ainda, que as pessoas busquem o benefício por conta própria. “Se a pessoa procurar uma da nossa rede autorizada, que tem 7.880 pontos de atendimento em todo Brasil, em todos os municípios, terá o atendimento gratuito”, aponta Xavier.